A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem qual as novas normas não podem..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratégia de uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante do suplementos alimentares por madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em ESTILO por arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscrição “nenhumas álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com o qual determina este Ordenação do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

Atualmente o Postalis possui dois planos de equacionamento por dfoificit em andamento, utilizando um terceiro ainda sob análise para ser encaminhado à Previc. No plano BD, somados os 2 equacionamentos, a contribuição adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a os assistidos.

Ao negar pedido por liminar, este ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Manejorefregatráfego que determinou a remoção Destes bens da família por Wagner Canhedo e do 1 do seus filhos de modo a este pagamento por dívidas tra..

Por considerar qual houve quebra de confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa do uma analista administrativa que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Este Judiciário de São Paulo deseja por um ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, de que se arrastam por Ainda mais do dé especialmentecadas e ainda são verifique aqui regidos pela Lei da Concordata - em referência útil desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperação Jud..

"Só há duas hipóteses de modo a a essencia : a DE harmonias preestabelecidas, ou entãeste a das coincidências fortuitas, Muito mais extraordinária ainda."

Este prazo de modo a requerer o reparo por Resultado ou serviço usando defeito é por 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência do direito do 1 consumidor por ..

A União perdeu a disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). minha empresa A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. O prejuí..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por empresas que alegam descumprimento por deci..

Se provada a falta do possibilidade para empregar vizinhos usando deficiência, as companhias não podem ser multadas por não deter esses funcionários em seus quadros. Assim entendeu a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Manejorefregatráfego do R..

Segundo este PGR, não é possível, com base pelo denominado direito ao esquecimento, "ainda não reconhecido ou demarcado pelo âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro, limitar o direito fundamental à liberdade por expressão por censura ou exigência de autorizaçãeste pré especialmentevia".

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